Legislação
Lei nº 2290 de 17/11/2009
Por admin – On novembro 17, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2290 de 17/11/2009 Autor: Ver. Denilson Silva Pessanha L E I Nº 2.290 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
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Por admin – On novembro 17, 2009 – In Lei With Comment OffLEI N.° 2291 , DE 17 DE novembro DE 2009. Altera a Lei n° 2.267/09, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1°. Passam a vigorar com nova redação os dispositivos a seguir descritos […]
Continue Reading →Lei nº 2288 de 12/11/2009
Por admin – On novembro 12, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2288 de 12/11/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.288 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. Concessão de Uso de parte do imóvel que menciona e dá outras providências. A […]
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Por admin – On novembro 12, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2287 de 12/11/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.287 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. Cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
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Por admin – On novembro 12, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2289 de 12/11/2009 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L E I Nº 2.289 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe sobre a gratuidade nas duas primeiras horas, aos sábados, nos estacionamentos […]
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