Legislação

Decreto Legislativo n° 2.195 de 27 de junho de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.195, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. MARCELO PEIXOTO GERMANO o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. MARCELO […]

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Decreto Legislativo n° 2.194 de 27 de junho de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.194, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. CLAUDIA MARA FIDELIS DA CONCEIÇÃO BASILIO, Enfermeira, a “MEDALHA ANNA NERY”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA ANNA NERY” à Ilmª. Srª. CLAUDIA MARA FIDELIS DA CONCEIÇÃO […]

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Resolução n° 2.859 de 20 junho de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.859, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. IVAN PEDRO CESAR DA CUNHA JUNIOR. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na […]

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Resolução n° 2.858 de 20 junho de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.858, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. EDUARDO CARVALHO BANDEIRA DE MELLO, Deputado FederaL –RJ. Art. 2º A presente Resolução entrará em […]

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Decreto Legislativo n° 2.193 de 20 de junho de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.193, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS ALEXANDRE CARLOTA, Inspetor de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. CARLOS ALEXANDRE CARLOTA, Inspetor de Polícia […]

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