Legislação
Lei nº 2286 de 12/11/2009
Por admin – On novembro 12, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2286 de 12/11/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.286 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. Institui a Lei Geral Municipal das Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – […]
Continue Reading →Resolução n° 2.290 de 10/11/2009
Por admin – On novembro 10, 2009 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 2.290, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 Institui Crachá de Vereador e de Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica instituído, como documento de identificação, novo modelo de Crachá de Vereador, […]
Continue Reading →Lei nº 2277 de 29/10/2009
Por admin – On outubro 29, 2009 – In Lei With Comment OffL E I N.º 2277 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2009. Altera dispositivos da Lei nº 1.664/02, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passam a vigorar com nova redação, os dispositivos a seguir enumerados, da Lei nº 1.664, de 28 […]
Continue Reading →Lei nº 2285 de 27/10/2009
Por admin – On outubro 27, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2285 de 27/10/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.285 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Dá nova redação a dispositivo da Lei nº. 2.115/2008, e dá […]
Continue Reading →Lei nº 2280 de 27/10/2009
Por admin – On outubro 27, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2280 de 27/10/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.280 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Dá o nome do Deputado Samuel Corrêa ao Ambulatório anexo ao Posto de […]
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