Legislação

Resolução nº 2.267 de 01/09/2009

Por admin – On setembro 01, 2009 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.267, de 01 de SETEMBRO de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MURILO JOSÉ DE SOUZA. Art. 2º. A […]

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Lei nº 2271 de 01/09/2009

Por admin – On setembro 01, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2271 de 1/9/2009 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L     E      I    Nº   2.271  , DE  01 DE  SETEMBRO  DE   2009. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia do Cipeiro, e dá outras providências. A CÂMARA […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 031 de 01/09/2009

Por admin – On setembro 01, 2009 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA N°. 031, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. O § 4°, do Art. 25, da Lei Orgânica do Município de Duque de […]

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Resolução nº 2.266 de 20/08/2009

Por admin – On agosto 20, 2009 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.266, de 20 de AGOSTO de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MURILO JOSÉ DE SOUZA. Art. 2º. A […]

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Resolução nº 2.265 de 13/08/2009

Por admin – On agosto 13, 2009 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.265, de 13 de AGOSTO de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. LUZIMAR QUARESMA BRUM. Art. 2º. A presente Resolução […]

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