Legislação

Resolução nº 2.264 de 13/08/2009

Por admin – On agosto 13, 2009 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.264, de 13 de AGOSTO de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MANOEL LOPES QUEIROS FILHO. Art. 2º. A […]

Continue Reading →

Resolução nº 2.263 de 13/08/2009

Por admin – On agosto 13, 2009 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.263, de 13 de AGOSTO de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. MÁRCIO SILLOS MARINHO FALCÃO. Art. 2º. A […]

Continue Reading →

Resolução nº 2.262 de 13/08/2009

Por admin – On agosto 13, 2009 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.262, de 13 de AGOSTO de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. MARCOS JOSÉ DA SILVA. Art. 2º. A […]

Continue Reading →

Resolução nº 2.261 de 13/08/2009

Por admin – On agosto 13, 2009 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.261, de 13 de AGOSTO de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. SERGIO RICARDO SIMÕES DE FARIA. Art. 2º. […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo nº 498, de 13/08/2009.

Por admin – On agosto 13, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Decreto Legislativo Nº 498, de 13 de Agosto de 2009. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 36, da Lei Orgânica Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo a seguinte: Art. 1º. Fica declarado Facultativo o ponto na […]

Continue Reading →
Skip to content