Legislação
Lei nº 2282 de 27/10/2009
Por admin – On outubro 27, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2282 de 27/10/2009 Autor: Mesa Executiva L E I Nº 2.282 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Denomina logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Lei nº 2284 de 27/10/2009
Por admin – On outubro 27, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2284 de 27/10/2009 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I Nº 2.284 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Institui Evento de Música, denominado SOS da Vida Gospel […]
Continue Reading →Lei nº 2283 de 27/10/2009
Por admin – On outubro 27, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2283 de 27/10/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.283 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município […]
Continue Reading →Lei nº 2281 de 27/10/2009
Por admin – On outubro 27, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2281 de 27/10/2009 Autor: Ver. Almir Martins da Silva L E I Nº 2.281 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Denomina logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Lei nº 2279 de 15/10/2009
Por admin – On outubro 15, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2279 de 15/10/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2.279 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2009. Institui no Município de Duque de Caxias as condições físicas de proteção da coletividade contra a poluição sonora. A CÂMARA MUNICIPAL […]
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