Legislação

Lei nº 2269 de 13/08/2009

Por admin – On agosto 13, 2009 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2269 , DE 13 DE agosto DE 2009. Altera Programa no Plano Plurianual 2006/2009, no que diz respeito ao Programa 0068 – Proteção Especial de Média Complexidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada a Ação de Nº 346, natureza […]

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Lei nº 2270 de 13/08/2009

Por admin – On agosto 13, 2009 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2270 , DE 13 DE 08 DE 2009. Altera Programa no Plano Plurianual aprovado para o período 2006/2009 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Fica alterado o objetivo do Programa nº 0022 – Cidade Nova, do […]

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Lei nº 2266 de 13/07/2009

Por admin – On agosto 13, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2266 de 13/8/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I      Nº.   2.266        ,  de      13        de         JULHO          de  2009. Cria a Creche e Pré-Escola Municipal Elisa […]

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Lei nº 2267 de 13/08/2009

Por admin – On agosto 13, 2009 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.267 , DE 13 DE JULHO DE 2009. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL […]

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Lei n° 2.268 de 13/07/2009

Por admin – On julho 13, 2009 – In Lei With Comment Off

Lei n° 2.268 de 13/07/2009 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2006 a 2009.

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