Legislação

Decreto Legislativo n° 515 de 07/10/2009

Por admin – On outubro 09, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 515, de 07 de OUTUBRO de 2009. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 99. do Regimento Interno da Câmara Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o […]

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Decreto Legislativo n° 514 de 08/10/2009

Por admin – On outubro 08, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 514, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009. Concede a Ilmª. Professora ROGERIA FERREIRA DA SILVA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Professora ROGERIA FERREIRA DA SILVA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 513 de 08/10/2009

Por admin – On outubro 08, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 513, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009. Concede a Ilmª. Professora ALEXSANDRA DE RESENDE PEREIRA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Professora ALEXSANDRA DE RESENDE PEREIRA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 512 de 08/10/2009

Por admin – On outubro 08, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 512, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009. Concede a Ilmª. Professora ALEXSANDRA DE RESENDE PEREIRA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Professora ALEXSANDRA DE RESENDE PEREIRA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 511 de 08/10/2009

Por admin – On outubro 08, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 511, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009. Concede a Ilmª. Professora MARIA LUIZA DOS SANTOS MOTA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Professora MARIA LUIZA DOS SANTOS MOTA. […]

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