Legislação

Decreto Legislativo n° 495 de 04/06/2009

Por admin – On junho 04, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 495, de 04 de junho de 2009. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 36, da Lei Orgânica Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo a seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o ponto na […]

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Decreto Legislativo n° 496 de 04/06/2009

Por admin – On junho 04, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 496, de 04 de Junho de 2009. Institui, no Âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias, o Cartão Corporativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Instituir, no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias, o Cartão Corporativo do Poder Legislativo, […]

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Decreto Legislativo n° 494 de 04/06/2009

Por admin – On junho 04, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 493, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Concede ao Ilmº. Sr. JAILTON DA SILVA FERNANDES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. JAILTON DA […]

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Lei nº 2254 de 27/05/2009

Por admin – On maio 27, 2009 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.254, DE 27 DE MAIO DE 2009. Dá nova redação ao dispositivo da Lei nº 1.979/2006. e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º. O artigo 1.º, da Lei nº 1.979, de 27 de junho de 2006, passa a vigorar com […]

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Resolução n° 2.257 de 26/05/2009

Por admin – On maio 26, 2009 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.257, de 26 de maio de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. GÊNESIS PEREIRA TORRES. Art. 2º. A presente […]

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