Legislação

Lei nº 2262 de 25/05/2009

Por admin – On maio 25, 2009 – In Lei With Comment Off

Lei nº 2262 de 25/5/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A partir de 01 de maio de 2009, os salários dos Servidores Municipais ficam reajustados em […]

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Lei nº 2263 de 25/05/2009

Por admin – On maio 25, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2263 de 25/5/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L      E       I        Nº         2263        ,   DE     25              DE        maio         DE  2009. Dispõe […]

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Lei nº 2261 de 25/05/2009

Por admin – On maio 25, 2009 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.261, DE 25 DE MAIO DE 2009. Revoga Lei n.º 2.070/07, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º. Ficam revogados, na íntegra, os termos da Lei n.º 2.070, de 05 de setembro de 2007, que instituiu o Programa de Desenvolvimento […]

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Lei nº 2258 de 20/05/2009

Por admin – On maio 20, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2258 de 20/5/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L    E     I         Nº      2258         ,   DE       20          DE        MAIO             DE     2009. Considera Órgão […]

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Resolução n° 2.253 de 12/05/2009

Por admin – On maio 12, 2009 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.253, de 12 de maio de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Coronel PM CARLOS JORGE FERREIRA FOGAÇA. Art. […]

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