Legislação

Resolução n° 2.252 de 12/05/2009

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RESOLUÇÃO N°. 2.252, DE 12 DE MAIO DE 2009. Institui Símbolo da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica instituído como Símbolo da Câmara Municipal de Duque de Caxias a figura de Duque de Caxias montado em seu cavalo, […]

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Lei nº 2257 de 12/05/2009

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2257 de 12/5/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L      E       I        Nº     2.257      ,   DE       12        DE      MAIO                DE  2009. Dispõe sobre a […]

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Lei nº 2256 de 12/05/2009

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2256 de 12/5/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L    E     I         Nº        2256        ,   DE        12         DE        MAIO            DE     2009. Considera […]

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Lei nº 2255 de 08/05/2009

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2255 de 8/5/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L   E   I               N.º     2255         , DE       08           DE         MAIO                   DE  2009. […]

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Resolução n° 2.251 de 05/05/2009

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RESOLUÇÃO 2.251 , DE 05 DE MAIO DE 2009. Altera a Resolução n°. 1.722/98 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O artigo 2°. da Resolução n°. 1.722, de 02 de dezembro de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. […]

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