Legislação
Resolução nº 2.295 de 01/10/2009
Por admin – On outubro 01, 2009 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.295, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. PASTOR SEBASTIÃO FERREIRA PINTO. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Resolução nº 2.294 de 01/10/2009
Por admin – On outubro 01, 2009 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.294, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. PASTOR ELIAS REZENDE. Art. 2º. A presente Resolução […]
Continue Reading →Lei nº 2278 de 29/09/2009
Por admin – On setembro 29, 2009 – In Lei With Comment OffLei nº 2278 de 29/9/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito Altera a Lei nº. 2.268 de 13 de Julho de 2009, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Artigo 38 da Lei 2.268 de 13 de Julho de 2009, passa a […]
Continue Reading →Lei nº 2276 de 29/09/2009
Por admin – On setembro 29, 2009 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.276 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera a Planta Genérica de Valores estabelecida pela Lei nº. 1.768/2003 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam aprovadas as alterações à Planta Genérica de Valores de Imóveis situados […]
Continue Reading →Lei nº 2274 de 29/09/2009
Por admin – On setembro 29, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2274 de 29/9/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.274 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Concede anistia sobre pagamentos de multas e juros de mora e correção monetária ao que menciona e dá […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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