Legislação

Decreto Legislativo n° 2.238 de 12 de setembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.238, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Concede ao Exmº. Sr. MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” ao Exmº. Sr. MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES. Art. […]

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Resolução n° 2.870 de 05 de setembro de 2023

Por admin – On setembro 05, 2023 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.870, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOSÉ ACHINO. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]

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Resolução n° 2.869 de 05 de setembro de 2023

Por admin – On setembro 05, 2023 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. Dr. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de […]

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Decreto Legislativo n° 2.236 de 05 de setembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.236, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. Policial Penal MARCOS GOMES ROCHA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Policial Penal MARCOS GOMES ROCHA. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.235 de 05 de setembro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.235, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. Concede à Exmª. Srª. FERNANDA MACHADO ONTIVEROS (FERNANDA ONTIVEROS) a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” à Exmª. Srª. FERNANDA MACHADO ONTIVEROS (FERNANDA […]

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