Legislação

Decreto Legislativo n° 2.192 de 20 de junho de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.192, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. JULIO CESAR DE SOUZA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. JULIO CESAR DE SOUZA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.191 de 20 de junho de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.191, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. DIRLAINE TEIXEIRA DUTRA DA SILVA a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” à Ilmª. Srª. DIRLAINE TEIXEIRA DUTRA DA […]

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Decreto Legislativo n° 2.190 de 20 de junho de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.190, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. HILTON CARLOS RIBEIRO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. HILTON CARLOS RIBEIRO. Art. 2º Este […]

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Lei n° 3.332 de 09 de junho de 2023

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LEI Nº 3.332, DE 9 DE JUNHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 180/2023. Autor: Vereador Nivan Almeida. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA CARLITO FERNANDES a rua sem denominação oficial e sem saída, com início […]

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Lei n° 3.331 de 09 de junho de 2023

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LEI Nº 3.331, DE 9 DE JUNHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passam a denominar-se Avenida Francisco Gil e Avenida Silvio Carvalho os logradouros situados na […]

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