Legislação
Lei nº 2275 de 29/09/2009
Por admin – On setembro 29, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2275 de 29/9/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.275 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Cria a Casa da Mulher Caxiense Ruth Cardoso, e dá outras providências. A CÂMARA […]
Continue Reading →Lei nº 2272 de 28/09/2009
Por admin – On setembro 28, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2272 de 28/9/2009 Autor: Comissão de Vereadores L E I Nº 2.272 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2009. Institui o Dia da Família no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A […]
Continue Reading →Lei nº 2273 de 28/09/2009
Por admin – On setembro 28, 2009 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.273 DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 REVOGADA PELA LEI Nº. 3.179 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Oriunda do Projeto de Lei nº. 034/2009 Autor: Vereador Moacyr Rodrigues da Silva Institui o Dia do Evangélico no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 500 de 24/09/2009
Por admin – On setembro 24, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 500, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009. Concede ao Ilm°. Professor MANOEL CHARLES GOMES BAHENS a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmª Pedagoga SAMYRA AMORIM HARB. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 502 de 24/09/2009
Por admin – On setembro 24, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 502, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009. Concede a Ilmª. Professora SOLANGE RODRIGUES NORONHA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” a Ilmª. Professora SOLANGE RODRIGUES NORONHA. Art. 2º Este Decreto […]
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