Legislação

Resolução nº 2.274 de 22/09/2009

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.274, de 22 de SETEMBRO de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MIGUEL DE CASTRO NUNES. Art. 2º. A […]

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Resolução nº 2.273 de 03/09/2009

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.273, de 22 de SETEMBRO de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. CARLOS ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS. Art. 2º. […]

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Resolução n° 2.272 de 22/09/2009

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RESOLUÇÃO N°. 2.272 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. EMENTA: Modifica o § 2°. do Art. 74 da Resolução n°. 1835, de 13 de julho de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O § 2°, do Art. 74, da Resolução n°. 1835, de […]

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Resolução nº 2.270 de 03/09/2009

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.270, de 03 de SETEMBRO de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ALEXIS MARIE EDMOND DE VALUX. Art. 2º. […]

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Resolução n° 2.271 de 03/09/2009

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RESOLUÇÃO N°. 2.271 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2009. “Dá nova redação ao Parágrafo 7° e acrescenta o Parágrafo 8°. ambos do Art. 16 da Resolução n°. 1.835, de 13 de julho de 2000 (Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias).” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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