Legislação
Resolução nº 2.269 de 01/09/2009
Por admin – On setembro 01, 2009 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.269, de 01 de SETEMBRO de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. SEVERINO JOSÉ DE AQUINO. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Resolução nº 2.268 de 01/09/2009
Por admin – On setembro 01, 2009 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.268, de 01 de SETEMBRO de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Resolução nº 2.267 de 01/09/2009
Por admin – On setembro 01, 2009 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.267, de 01 de SETEMBRO de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MURILO JOSÉ DE SOUZA. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Lei nº 2271 de 01/09/2009
Por admin – On setembro 01, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2271 de 1/9/2009 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L E I Nº 2.271 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2009. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia do Cipeiro, e dá outras providências. A CÂMARA […]
Continue Reading →Emenda à Lei Orgânica n° 031 de 01/09/2009
Por admin – On setembro 01, 2009 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEMENDA À LEI ORGÂNICA N°. 031, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. O § 4°, do Art. 25, da Lei Orgânica do Município de Duque de […]
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