Legislação

Resolução n° 2.250 de 16/04/2009

Por admin – On abril 16, 2009 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2250, DE 16 E ABRIL DE 2009. Fixa os valores para concessão de “Diárias” aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O vereador ou servidor desta Câmara Municipal que se deslocar, em […]

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Resolução n° 2.249 de 14/04/2009

Por admin – On abril 14, 2009 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.249, de 14 de abril de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. CLETO VEIGA CALADO. Art. 2º. A presente […]

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Decreto Legislativo n° 469 de 14/04/2009

Por admin – On abril 14, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N.° 469, DE 14 DE ABRIL DE 2009. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título de “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título do “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”, que será […]

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Decreto Legislativo n° 468 de 07/04/2009

Por admin – On abril 07, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 468, de 07 de Abril de 2009. Apreciação ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias referente ao exercício de 2007. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o […]

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Lei nº 2243 de 03/04/2009

Por admin – On abril 03, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2243 de 3/4/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L    E     I         Nº      2.243      ,   DE         03        DE      ABRIL              DE     2009. Autoriza as escolas […]

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