Legislação

Resolução nº 2.261 de 13/08/2009

Por admin – On agosto 13, 2009 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.261, de 13 de AGOSTO de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. SERGIO RICARDO SIMÕES DE FARIA. Art. 2º. […]

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Decreto Legislativo nº 498, de 13/08/2009.

Por admin – On agosto 13, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Decreto Legislativo Nº 498, de 13 de Agosto de 2009. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 36, da Lei Orgânica Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo a seguinte: Art. 1º. Fica declarado Facultativo o ponto na […]

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Lei nº 2269 de 13/08/2009

Por admin – On agosto 13, 2009 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2269 , DE 13 DE agosto DE 2009. Altera Programa no Plano Plurianual 2006/2009, no que diz respeito ao Programa 0068 – Proteção Especial de Média Complexidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada a Ação de Nº 346, natureza […]

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Lei nº 2270 de 13/08/2009

Por admin – On agosto 13, 2009 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2270 , DE 13 DE 08 DE 2009. Altera Programa no Plano Plurianual aprovado para o período 2006/2009 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Fica alterado o objetivo do Programa nº 0022 – Cidade Nova, do […]

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Lei nº 2266 de 13/07/2009

Por admin – On agosto 13, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2266 de 13/8/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I      Nº.   2.266        ,  de      13        de         JULHO          de  2009. Cria a Creche e Pré-Escola Municipal Elisa […]

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