Legislação
Lei nº 2267 de 13/08/2009
Por admin – On agosto 13, 2009 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2.267 , DE 13 DE JULHO DE 2009. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL […]
Continue Reading →Lei n° 2.268 de 13/07/2009
Por admin – On julho 13, 2009 – In Lei With Comment OffLei n° 2.268 de 13/07/2009 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2006 a 2009.
Continue Reading →Resolução n° 2.259 de 30/06/2009
Por admin – On junho 30, 2009 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.259, de 30 de junho de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. BM ROBERTO CARLOS CABRAL BERNARDO. Art. 2º. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.260 de 30/06/2009
Por admin – On junho 30, 2009 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.260, de 30 de junho de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Major BM OSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO. […]
Continue Reading →Lei nº 2265 de 05/06/2009
Por admin – On junho 05, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2265 de 5/6/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2265 , DE 05 DE JUNHO DE 2009. Altera dispositivos da Lei n.º […]
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