Legislação
Lei nº 2264 de 05/06/2009
Por admin – On junho 05, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2264 de 5/6/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2264 , de 05 de junho de 2009. Considera Órgão de Utilidade Pública. A […]
Continue Reading →Resolução n° 2.258 de 04/06/2009
Por admin – On junho 04, 2009 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.258, de 04 de junho de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JOSÉ ORLANDO DA SILVA. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 495 de 04/06/2009
Por admin – On junho 04, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 495, de 04 de junho de 2009. Declara Ponto Facultativo. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 36, da Lei Orgânica Municipal, e eu, DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do Legislativo, promulgo a seguinte: Art. 1°. Fica declarado Facultativo o ponto na […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 496 de 04/06/2009
Por admin – On junho 04, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 496, de 04 de Junho de 2009. Institui, no Âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias, o Cartão Corporativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Instituir, no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias, o Cartão Corporativo do Poder Legislativo, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 494 de 04/06/2009
Por admin – On junho 04, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 493, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Concede ao Ilmº. Sr. JAILTON DA SILVA FERNANDES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. JAILTON DA […]
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