Legislação

Decreto Legislativo n° 459 de 16/03/2009

Por admin – On março 26, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N ° 459, DE 16 DE MARÇO DE 2009. Concede a Ilmª. Srª. Marly Correa de Barros o Título “Mulher Duquecaxiense”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª Marly Correa de Barros. Art. 2° Este […]

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Lei nº 2259 de 20/03/2009

Por admin – On março 20, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2259 de 20/3/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L    E       I        Nº        2259 ,   DE        20       DE           MARÇO         DE   2009. Regulamenta a qualificação de pessoas jurídicas […]

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Decreto Legislativo n° 456 de 19/03/2009

Por admin – On março 19, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Decreto Legislativo n° 456 de 19 de março de 2009. Concede à Ilmª. Srª. MARIA FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 455 de 19/03/2009

Por admin – On março 19, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Decreto Legislativo n° 455 de 19 de março de 2009. Concede à Ilmª. Srª. MARIA NILCE DA SILVA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA NILCE DA SILVA. Art. 2º. O […]

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Decreto Legislativo n° 454 de 19/03/2009

Por admin – On março 19, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Decreto Legislativo n° 454 de 19 de março de 2009. Concede à Ilmª. Srª. CELESTE DE OLIVEIRA SOUSA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. CELESTE DE OLIVEIRA SOUSA. Art. 2º. O […]

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