Legislação

Decreto Legislativo n° 493 de 26/05/2009

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DECRETO LEGISLATIVO N° 493, DE 26 DE MAIO DE 2009. Concede ao Ilmº. Sr. PAULO CHRISTIANO MAINHARD a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. PAULO CHRISTIANO MAINHARD Art. 2° […]

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Lei nº 2260 de 25/05/2009

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2260 de 25/5/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L   E   I               N.º       2260         , DE         25           DE       MAIO                  DE  […]

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Lei nº 2262 de 25/05/2009

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Lei nº 2262 de 25/5/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A partir de 01 de maio de 2009, os salários dos Servidores Municipais ficam reajustados em […]

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Lei nº 2263 de 25/05/2009

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2263 de 25/5/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L      E       I        Nº         2263        ,   DE     25              DE        maio         DE  2009. Dispõe […]

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Lei nº 2261 de 25/05/2009

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LEI Nº 2.261, DE 25 DE MAIO DE 2009. Revoga Lei n.º 2.070/07, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º. Ficam revogados, na íntegra, os termos da Lei n.º 2.070, de 05 de setembro de 2007, que instituiu o Programa de Desenvolvimento […]

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