Legislação
Lei nº 2255 de 08/05/2009
Por admin – On maio 08, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2255 de 8/5/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2255 , DE 08 DE MAIO DE 2009. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.251 de 05/05/2009
Por admin – On maio 05, 2009 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO 2.251 , DE 05 DE MAIO DE 2009. Altera a Resolução n°. 1.722/98 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O artigo 2°. da Resolução n°. 1.722, de 02 de dezembro de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. […]
Continue Reading →Lei nº 2253 de 30/04/2009
Por admin – On abril 30, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2253 de 30/4/2009 Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior L E I Nº 2253 , DE 30 DE ABRIL […]
Continue Reading →Lei nº 2252 de 29/04/2009
Por admin – On abril 29, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2252 de 29/4/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.252 , DE 29 DE ABRIL DE 2009 . Altera […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 475 de 28/04/2009
Por admin – On abril 28, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N ° 475, DE 28 DE ABRIL DE 2009. Concede ao Ilmº. Sr. Felisberto Ferreira o Título ” Trabalhador Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Felisberto Ferreira. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra […]
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