Legislação
Lei nº 2238 de 13/03/2009
Por admin – On março 13, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2238 de 13/3/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2238 , DE 13 DE MARÇO DE 2009. Cria o Departamento Geral de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de […]
Continue Reading →Resolução n° 2.246 de 05/02/2009
Por admin – On fevereiro 05, 2009 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2246, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009. Extingue a Sala de Leitura Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE BE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica Extinta a Sala de Leitura Moacyr Rodrigues do Carmo existente na Câmara Municipal de Duque de Caxias. Art. 2°. […]
Continue Reading →Lei nº 2231 de 29/01/2009
Por admin – On janeiro 29, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2231 de 29/1/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2231 , DE 29 DE janeiro DE 2009. Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias […]
Continue Reading →Lei nº 2234 de 29/01/2009
Por admin – On janeiro 29, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2234 de 29/1/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2234 , DE 29 DE janeiro DE 2009. Institui o Emblema a que se refere e dá outras providências. […]
Continue Reading →Lei nº 2237 de 29/01/2009
Por admin – On janeiro 29, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2237 de 29/1/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2237 , DE 29 DE janeiro DE 2009. Prorroga os mandatos dos Conselheiros que menciona e dá outras providências. A […]
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