Legislação

Lei nº 2235 de 29/01/2009

Por admin – On janeiro 29, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2235 de 29/1/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS L   E    I        Nº        2235              ,     DE          29       […]

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Lei nº 2232 de 29/01/2009

Por admin – On janeiro 29, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2232 de 29/1/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L      E       I        Nº     2232   ,   DE      29   DE      Janeiro             DE    2009. Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Apoio à […]

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Lei nº 2233 de 29/01/2009

Por admin – On janeiro 29, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2233 de 29/1/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E     I         Nº     2233   ,   DE      29      DE        janeiro          DE  2009. Institui no âmbito do Município de Duque de Caxias, o […]

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Resolução n° 2.245 de 20/01/2009

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RESOLUÇÃO N° 2.245, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Cria novos Símbolos, fixando seus valores, para os Cargos em Comissão do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Ficam criados na Estrutura […]

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Lei nº 2236 de 09/01/2009

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LE Nº 2.236, de 29 de JANEIRO de 2009. Adequa à legislação vigente, de acordo com determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 1.922, de 08 de dezembro de 2005 e adota outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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