Legislação
Lei nº 2228 de 29/12/2008
Por admin – On dezembro 29, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2228 de 29/12/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2.228 , DE 29 DE dezembro DE 2008 . […]
Continue Reading →Lei N° 2.229 de 29/12/2008
Por admin – On dezembro 29, 2008 – In Lei With Comment OffModifica dispositivos da Lei 1.243 de 11 de novembro de 1994, e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l° – Passa a vigorar com a seguinte redação os dispositivos da Lei 1.243, de 11 de novembro de 1994, a seguir enumeradas: “Art. 1° […]
Continue Reading →Lei n° 2.230 de 29/12/2008
Por admin – On dezembro 29, 2008 – In Lei With Comment OffLei n° 2.230 de 29/12/2008 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2006 a 2009.
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 442 de 23/12/2008
Por admin – On dezembro 23, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 442, de 23 de DEZEMBRO de 2008. Declara Ponto Facultativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Duque de Caxias no dia 26 de dezembro de 2008 (sexta-feira). Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 437 de 11/12/2008
Por admin – On dezembro 11, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 437, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. Concede ao Ilm°. Dr. JOMAR ROLLAND BRAGA FILHO a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900