Legislação
Decreto Legislativo n° 471 de 16/04/2009
Por admin – On abril 16, 2009 – In Resolução With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N ° 471, DE 16 DE ABRIL DE 2009. Concede ao Ilmº. Sr. Almir Martins da Silva o Título ” Trabalhador Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Almir Martins da Silva. Art. 2° […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 470 de 16/04/2009
Por admin – On abril 16, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N ° 470, DE 16 DE ABRIL DE 2009. Concede ao Ilmº. Srº. Nélio Pinheiro de Vasconcelos o Título ” Trabalhador Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Nélio Pinheiro de Vasconcelos. Art. 2° […]
Continue Reading →Resolução n° 2.250 de 16/04/2009
Por admin – On abril 16, 2009 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2250, DE 16 E ABRIL DE 2009. Fixa os valores para concessão de “Diárias” aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O vereador ou servidor desta Câmara Municipal que se deslocar, em […]
Continue Reading →Resolução n° 2.249 de 14/04/2009
Por admin – On abril 14, 2009 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.249, de 14 de abril de 2009. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. CLETO VEIGA CALADO. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 469 de 14/04/2009
Por admin – On abril 14, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N.° 469, DE 14 DE ABRIL DE 2009. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título de “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título do “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”, que será […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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