Legislação

Resolução n° 2.856 de 30 maio de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.856, DE 30 DE MAIO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. LUIZ ALFREDO DE CARVALHO JUNIOR, Juiz Titular do 3º Juizado Especial Cível de Duque de […]

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Decreto Legislativo n° 2.189 de 30 de maio de 2023

Por admin – On maio 30, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.189, DE 30 DE MAIO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. GEYZA MARA MARQUES MARTINS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. GEYZA MARA MARQUES MARTINS. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.188 de 30 de maio de 2023

Por admin – On maio 30, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.188, DE 30 DE MAIO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM FERNANDO DA SILVA FIGUEIREDO a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM FERNANDO DA SILVA […]

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Decreto Legislativo n° 2.187 de 30 de maio de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.187, DE 30 DE MAIO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.184 de 16 de maio de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.184, DE 16 DE MAIO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM Reformado MARCOS PIRES NEPOMUCENO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM Reformado MARCOS PIRES […]

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