Legislação

Lei nº 2221 de 03/11/2008

Por admin – On novembro 03, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2221 de 3/11/2008 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L     E      I          Nº   2221   ,    DE   03       DE   NOVEMBRO     DE     2008. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Lei nº 2224 de 03/11/2008

Por admin – On novembro 03, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2224 de 3/11/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E  I       Nº        2224  ,   DE    03  DE         novembro         DE         2008. Institui a criação do museu de percurso no município de Duque de Caxias […]

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Lei nº 2217 de 31/10/2008

Por admin – On outubro 31, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2217 de 31/10/2008 Autor: Ver. Ricardo José de Souza L      E       I          Nº      2217  ,      DE     31   DE   OUTUBRO          DE   2008. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Lei nº 2218 de 31/10/2008

Por admin – On outubro 31, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2218 de 31/10/2008 Autor: Ver. Nivan Almeida L      E       I          Nº      2218   ,      DE   31      DE    OUTUBRO         DE   2008. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Decreto Legislativo nº 428 de 30/10/2008

Por admin – On outubro 30, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 428, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008. Concede ao Ilmº. Sr. OSVALDIR DIDI GOMES FRAGA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS” ao […]

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