Legislação
Decreto Legislativo n° 461 de 26/03/2009
Por admin – On março 26, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N ° 461, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Concede a Ilmª. Srª. Maria de Lourdes Alves Nunes o Título ” Mulher Duquecaxiense”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª Maria de Lourdes Alves Nunes. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 460 de 16/03/2009
Por admin – On março 26, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N ° 460, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Concede a Ilmª. Srª. Maria Celina de Souza Nóbrega o Título ” Mulher Duquecaxiense”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª Maria Celina de Souza Nóbrega. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 459 de 16/03/2009
Por admin – On março 26, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N ° 459, DE 16 DE MARÇO DE 2009. Concede a Ilmª. Srª. Marly Correa de Barros o Título “Mulher Duquecaxiense”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª Marly Correa de Barros. Art. 2° Este […]
Continue Reading →Lei nº 2259 de 20/03/2009
Por admin – On março 20, 2009 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2259 de 20/3/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2259 , DE 20 DE MARÇO DE 2009. Regulamenta a qualificação de pessoas jurídicas […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 456 de 19/03/2009
Por admin – On março 19, 2009 – In Decreto Legislativo With Comment OffDecreto Legislativo n° 456 de 19 de março de 2009. Concede à Ilmª. Srª. MARIA FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA. Art. […]
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