Legislação

Lei nº 2200 de 26/08/2008

Por admin – On agosto 26, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2200 de 26/8/2008 Autor: Ver. Nivan Almeida L        E         I        N.º     2200     , DE     26          DE         AGOSTO       DE    2008. Considera Órgão de Utilidade Pública. A […]

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Lei nº 2209 de 17/08/2008

Por admin – On agosto 17, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2209 de 17/8/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L    E    I        Nº       2209                ,  DE         17           DE       AGOSTO          DE     2008. […]

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Decreto Legislativo n° 426 de 13/08/2008

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 426 de 13 de agosto de 2008. Concede ao Exm°. Sr. Promotor de Justiça, Dr. GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA a Medalha “Cidade Duque de Caxias.” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exm°. Sr. […]

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Resolução n° 2.234 de 13/08/2008

Por admin – On agosto 13, 2008 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.234, de 13 de agosto de 2008. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. FRANCISCO MARTINS DAS NEVES. Art. 2º. A […]

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Resolução n° 2.222 de 13/08/2008

Por admin – On agosto 13, 2008 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.222, de 13 de agosto de 2008. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. PAULINO JORGE FELIPE. Art. 2º. A presente […]

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