Legislação

Resolução n° 2.248 de 17/03/2009

Por admin – On março 17, 2009 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 2.248, DE 17 BE MARÇO BE 2009. Dá nova redação ao Art. 5°. da Resolução n°. 2.115, de 03 de novembro de 2005. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Art. 5°, da Resolução n°. 2.115, de 03 de novembro de 2005, passa […]

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Resolução n° 2.247 de 17/03/2009

Por admin – On março 17, 2009 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 2.247, DE 17 DE MARÇO DE 2009. Cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art 1°. Ficam criados, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Duque […]

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Lei nº 2238 de 13/03/2009

Por admin – On março 13, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2238 de 13/3/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L    E      I             N.º     2238     ,  DE   13     DE   MARÇO          DE   2009. Cria o Departamento Geral de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de    […]

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Resolução n° 2.246 de 05/02/2009

Por admin – On fevereiro 05, 2009 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2246, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009. Extingue a Sala de Leitura Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE BE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica Extinta a Sala de Leitura Moacyr Rodrigues do Carmo existente na Câmara Municipal de Duque de Caxias. Art. 2°. […]

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Lei nº 2231 de 29/01/2009

Por admin – On janeiro 29, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2231 de 29/1/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L   E   I          N.º    2231         , DE    29      DE      janeiro         DE  2009. Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias […]

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