Legislação
Decreto Legislativo n° 442 de 23/12/2008
Por admin – On dezembro 23, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 442, de 23 de DEZEMBRO de 2008. Declara Ponto Facultativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Duque de Caxias no dia 26 de dezembro de 2008 (sexta-feira). Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 437 de 11/12/2008
Por admin – On dezembro 11, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 437, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. Concede ao Ilm°. Dr. JOMAR ROLLAND BRAGA FILHO a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 438 de 11/12/2008
Por admin – On dezembro 11, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 438, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. Concede ao Ilm°. Sr. CAPITÃO DE INFANTARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO ANDRÉ LUIZ DE SOUZA DIAS a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 441 de 11/12/2008
Por admin – On dezembro 11, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 441, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. Concede ao Ilm°. Sr. TENENTE CORONEL BM OTTO LUIZ RAMOS DA LUZ a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 440 de 11/12/2008
Por admin – On dezembro 11, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 440, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. Concede ao Ilm°. Sr. TENENTE CORONEL BM ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA MORGADO a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE […]
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