Legislação

Decreto Legislativo n° 2.183 de 16 de maio de 2023

Por admin – On maio 16, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.183, DE 16 DE MAIO DE 2023. Concede ao Exmº. Sr. VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Exmº. Sr. VITOR HUGO […]

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Decreto Legislativo n° 2.182 de 16 de maio de 2023

Por admin – On maio 16, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.182, DE 16 DE MAIO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. CLEIDE OLIVEIRA DA ROCHA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. CLEIDE OLIVEIRA DA ROCHA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.181 de 16 de maio de 2023

Por admin – On maio 16, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.181, DE 16 DE MAIO DE 2023. Concede ao Ilmº. Dr. MAURÍSIO LEANDRO DE OLIVEIRA SILVEIRA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. MAURÍSIO LEANDRO […]

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Lei n° 3.326 de 10 de maio de 2023

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LEI Nº 3.326, DE 10 DE MAIO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 172/2023. Autor: Vereador Sergio Alberto Corrêa da Rocha. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DOS EMBAIXADORES […]

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Lei n° 3.325 de 10 de maio de 2023

Por admin – On maio 10, 2023 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.325, DE 10 DE MAIO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2023. Autor: Vereador Eduardo Anderson Goes Lopes. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o Dia Municipal do Turismo e a Semana Municipal do Turismo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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