Legislação
Decreto Legislativo n° 2.224 de 29 de agosto de 2023
Por admin – On agosto 29, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.224, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Concede ao Ilmº. Pr. LAÉRCIO MENDONÇA DE FRANÇA a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES” ao Ilmº. Pr. LAÉRCIO MENDONÇA DE FRANÇA. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.223 de 29 de agosto de 2023
Por admin – On agosto 29, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.223, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Aprova as Contas de Gestão (referentes ao exercício de 2008) sob a responsabilidade do Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º […]
Continue Reading →Resolução n° 2.868 de 22 agosto de 2023
Por admin – On agosto 22, 2023 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.868, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadania Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. EDIMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 2.867 de 22 agosto de 2023
Por admin – On agosto 22, 2023 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.867, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadania Duquecaxiense à Ilmª. Srª. JANAÍNA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE MELO. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.222 de 22 de agosto de 2023
Por admin – On agosto 22, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.222, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS o Título “GARI DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a o Título “GARI DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS […]
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