Legislação

Decreto Legislativo n° 439 de 11/12/2008

Por admin – On dezembro 11, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 439, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. Concede à Ilmª. Srª. MARIA DAS GRAÇAS SANTOS GOMES o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. […]

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Decreto Legislativo n° 429 de 10/11/2008

Por admin – On novembro 10, 2008 – In Resolução With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 278, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008. Concede ao Ilm°. Sr. Leonardo Monteiro Guerra a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilm°. Sr. Leonardo Monteiro Guerra. Art. 2° Este Decreto […]

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Resolução n° 2.238 de 10/11/2008

Por admin – On novembro 10, 2008 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 2238 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008. Extingue Cargos Comissionados no Âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. Ficam extintos do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, os Cargos […]

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Decreto Legislativo n° 432 de 10/11/2008

Por admin – On novembro 10, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 432, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008. Concede à Ilmª. Professora DIRCE SOARES PICULO a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora DIRCE SOARES PICULO. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 436 de 10/11/2008

Por admin – On novembro 10, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 436, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008 Concede ao CENTRO APLICADO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao CENTRO APLICADO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO MULTI-ÉTICA. Art. […]

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