Legislação

Lei nº 2193 de 07/07/2008

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2193 de 7/7/2008 Autor: Ver. Ezequiel Domingues Lourenço LEI Nº.  2193   , DE    07      DE    julho       DE       2008. Denomina Posto de Saúde. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa […]

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Lei nº 2175 de 07/07/2008

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2175 de 7/7/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L    E     I           N°.      2175    , DE    07        DE       julho            DE     2008. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO […]

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Lei N° 2.197 de 07/07/2008

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Altera programa no Plano Plurianual aprovado para o período de 2006/2009 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1° – Fica alterado o Programa de n° 17- “Educar para Incluir ” na ação de n° 101 do Plano Plurianual, da Secretaria Municipal de […]

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Lei N° 2.195 de 07/07/2008

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Altera a Lei N° 1.506, de 14 de janeiro de 2000 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os Incisos I e II, do Artigo 28, da Lei n° 1.506, de 14 […]

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Lei N° 2.194 de 07/07/2008

Por admin – On julho 07, 2008 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a entidade JOVENS COM UMA MISSÃO – RIO DE JANEIRO, com sede na Rua Giparanã, n°. 23, no Bairro Chácara Arcampo, 2o Distrito deste Município. Art. 2°. A presente […]

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