Legislação

Lei N° 2.188 de 07/07/2008

Por admin – On julho 07, 2008 – In Lei With Comment Off

Cria no Programa 142 do PFA 2006/2009 o Projeto N° 284 – Gabinete de Gesíão Integrada do Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Anexo Único do Plano Pluriamia! 2006/2009, objeto da Lei 2.095, de 06 de dezembro de 2007, fica modificado com a […]

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Lei N° 2.179 de 07/07/2008

Por admin – On julho 07, 2008 – In Lei With Comment Off

Institui o Dia Municipal da Inclusão Digital e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia da Inclusão Digital, que compreenderá, anualmente, o dia 22 de setembro. Art. 2°. O Poder Executivo […]

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Lei nº 2171 de 30/06/2008

Por admin – On junho 30, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2171 de 30/6/2008 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso LEI       N.º      2171             ,  DE     30               DE           junho                DE  […]

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Lei nº 2168 de 30/06/2008

Por admin – On junho 30, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2168 de 30/6/2008 Autor: Ver. Nivan Almeida L  E  I     N.º       2168         , DE         30            DE          junho                 DE    2008. Considera Órgão […]

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Lei nº 2173 de 30/06/2008

Por admin – On junho 30, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2173 de 30/6/2008 Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior L  E   I    N.º       2173        , DE        30         DE       junho            DE    2008. Denomina Complexo Esportivo. A CÂMARA […]

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