Legislação
Lei nº 2218 de 31/10/2008
Por admin – On outubro 31, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2218 de 31/10/2008 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2218 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2008. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 428 de 30/10/2008
Por admin – On outubro 30, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 428, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008. Concede ao Ilmº. Sr. OSVALDIR DIDI GOMES FRAGA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS” ao […]
Continue Reading →Lei nº 2216 de 18/10/2008
Por admin – On outubro 18, 2008 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2216 , DE 18 DE OUTUBRO DE 2008. Autor: Prefeito Washington Reis Modifica os Níveis do Cargo de Garçom integrantes do Quadro Suplementar, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os ocupantes dos Cargos de Garçom, integrantes do […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 427 de 16/10/2008
Por admin – On outubro 16, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 427, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008. Concede à Ilmª. Srª. OTÍLIA SILVA MENEZES a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS” à Ilmª. […]
Continue Reading →Resolução nº 2.237 de 16/10/2008
Por admin – On outubro 16, 2008 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.237, de 16 de OUTUBRO de 2008. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JORGE PAULO RAMOS. Art. 2º. A presente […]
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