Legislação

Resolução n° 2.218 de 24/06/2008

Por admin – On junho 24, 2008 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.218, de 24 de junho de 2008. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. LEONARDO DA SILVA MOURA. Art. 2º. A […]

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Resolução n° 2.217 de 24/06/2008

Por admin – On junho 24, 2008 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.217, de 24 de junho de 2008. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MANUEL DE BRITO FILHO. Art. 2º. A […]

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Lei Nº 2.163 de 24/06/2008

Por admin – On junho 24, 2008 – In Lei, Sem categoria With Comment Off

Altera o Plano Plurianual 2006-2009, na criação do Programa n°. 0017- “Educar para Incluir”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado no Programa n°. 0017 “Educar para Incluir” no Plano Plurianual 2006-2009, constante da Lei Municipal 1.940, de 29 de dezembro de 2005, revisto […]

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Decreto Legislativo n° 424 de 19/06/2008

Por admin – On junho 19, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 424, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Concede à Ilmª. Srª. LILY MONIQUE DE CARVALHO MARINHO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilmª. Srª. LILY MONIQUE DE […]

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Decreto Legislativo n° 422 de 19/06/2008

Por admin – On junho 19, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 422, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Concede ao Ilmº. Dr. WALDEMAR ZVEITER a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. WALDEMAR ZVEITER. Art. 2° Este Decreto […]

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