Legislação
Lei nº 2211 de 30/09/2008
Por admin – On setembro 30, 2008 – In Lei With Comment OffLEI No. 2211, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, VicePrefeito, Secretários Municipais e Vereadores para a Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, fundamentada no que dispõe o Inciso V, do Artigo 29, da Constituição Federal, Artigo 19 […]
Continue Reading →Lei nº 2205 de 26/09/2008
Por admin – On setembro 26, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2205 de 26/9/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2205 , DE 26 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe sobre a desafetação das áreas municipais que menciona, autorizando a […]
Continue Reading →Lei nº 2208 de 17/09/2008
Por admin – On setembro 17, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2208 de 17/9/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2.208 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2008. Altera programa no Plano Plurianual aprovado para o período de 2006/2009 e dá outras providências. […]
Continue Reading →Lei nº 2207 de 17/09/2008
Por admin – On setembro 17, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2207 de 17/9/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2207 , DE 17 DE setembro DE 2008. Dispõe sobre os recursos financeiros das Ações do Programa Nacional de Segurança Pública […]
Continue Reading →Lei nº 2210 de 17/09/2008
Por admin – On setembro 17, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2210 de 17/9/2008 Autor: Prefeito Washington Reis Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS L E I Nº 2.210 , DE 17 DE […]
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