Legislação

Decreto Legislativo n° 423 de 19/06/2008

Por admin – On junho 19, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 423, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Concede ao Ilm°. Professor EDIÉLIO DOS SANTOS MENDONÇA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Professor EDIÉLIO DOS SANTOS MENDONÇA. Art. 2º […]

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Lei nº 2162 de 12/06/2008

Por admin – On junho 12, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2162 de 12/6/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I   Nº     2162 , DE     12       DE    JUNHO        DE   2008. Desafeta de uso comum do povo as áreas de praça, ruas que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]

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Lei nº 2161 de 12/06/2008

Por admin – On junho 12, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2161 de 12/6/2008 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L   E     I    Nº.    2161 ,   DE     12     DE  junho       DE  2008. Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1107, de 18 de março de 1992. A […]

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Lei nº 2159 de 12/06/2008

Por admin – On junho 12, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2159 de 12/6/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L     E     I         Nº     2159    ,   DE    12           DE        junho        DE   2008. Altera programa no Plano Plurianual aprovado para o período de […]

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Lei nº 2160 de 12/06/2008

Por admin – On junho 12, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2160 de 12/6/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L     E     I         Nº    2160     ,   DE      12         DE        junho     DE      2008. Altera programa no Plano Plurianual aprovado para o período de […]

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