Legislação
Lei nº 2206 de 08/09/2008
Por admin – On setembro 08, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2206 de 8/9/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2.206 , DE 08 DE setembro DE 2008. Proíbe o tabagismo nos locais que especifica e determina […]
Continue Reading →Lei nº 2198 de 26/08/2008
Por admin – On agosto 26, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2198 de 26/8/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2.198 , DE 26 DE agosto DE 2008. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras do […]
Continue Reading →Lei nº 2202 de 26/08/2008
Por admin – On agosto 26, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2202 de 26/8/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2.202 , DE 26 DE agosto DE 2008. Desafeta do uso comum do povo trecho da […]
Continue Reading →Lei nº 2203 de 26/08/2008
Por admin – On agosto 26, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2203 de 26/8/2008 Autor: Ver. Vagner Rodrigues Dutra L E I N.º 2203 , DE 26 DE AGOSTO DE 2008. Denomina Logradouro Público. […]
Continue Reading →Lei nº 2204 de 26/08/2008
Por admin – On agosto 26, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2204 de 26/8/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2204 , DE 26 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe sobre a concessão de diárias para os Servidores Efetivos e Comissionados e […]
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