Legislação
Lei nº 2199 de 26/08/2008
Por admin – On agosto 26, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2199 de 26/8/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2199 , DE 26 DE AGOSTO DE 2008. Reclassifica a E. M. Marcio Fiat, de “D” para “B” e dá outras providências. […]
Continue Reading →Lei nº 2201 de 26/08/2008
Por admin – On agosto 26, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2201 de 26/8/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2201 , DE 26 DE AGOSTO DE 2008. Desafeta do […]
Continue Reading →Lei nº 2200 de 26/08/2008
Por admin – On agosto 26, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2200 de 26/8/2008 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I N.º 2200 , DE 26 DE AGOSTO DE 2008. Considera Órgão de Utilidade Pública. A […]
Continue Reading →Lei nº 2209 de 17/08/2008
Por admin – On agosto 17, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2209 de 17/8/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2209 , DE 17 DE AGOSTO DE 2008. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 426 de 13/08/2008
Por admin – On agosto 13, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 426 de 13 de agosto de 2008. Concede ao Exm°. Sr. Promotor de Justiça, Dr. GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA a Medalha “Cidade Duque de Caxias.” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exm°. Sr. […]
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