Legislação

Lei n° 3.324 de 10 de maio de 2023

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LEI Nº 3.324, DE 10 DE MAIO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 175/2023. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA PATRICK SILVA DOS PRAZERES MAGALHÃES o equipamento público de […]

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Lei n° 3.323 de 10 de maio de 2023

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LEI Nº 3.323, DE 10 DE MAIO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 173/2023. Autor: Vereador Nivan Almeida. Considera Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES-PESQUISADORES DE HISTÓRIA (APPH). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a […]

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Decreto Legislativo n° 2.180 de 09 de maio de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.180, DE 9 DE MAIO DE 2023. Concede ao Ilmº. Pr. SÉRGIO SIQUEIRA a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES” ao Ilmº. Pr. SÉRGIO SIQUEIRA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.179 de 09 de maio de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.179, DE 9 DE MAIO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ CARLOS COELHO SARAIVA a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL” ao Ilmº. Sr. JOSÉ CARLOS COELHO SARAIVA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.178 de 09 de maio de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.178, DE 9 DE MAIO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS HENRIQUE VIEIRA AFONSO, Enfermeiro, a “MEDALHA ANNA NERY”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ANNA NERY” ao Ilmº. Sr. CARLOS HENRIQUE VIEIRA AFONSO, Enfermeiro. Art. 2º Este […]

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