Legislação

Lei nº 2144 de 15/04/2008

Por admin – On abril 15, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2144 de 15/4/2008 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L      E      I         Nº     2.144     ,   DE       15             DE          ABRIL         DE  2008. Denomina Logradouro […]

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Lei nº 2141 de 15/04/2008

Por admin – On abril 15, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2141 de 15/4/2008 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L      E      I         Nº      2.141       ,   DE       15           DE        ABRIL         DE  2008. Denomina Logradouro […]

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Lei N° 2.146 de 15/04/2008

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EMENTA: Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Passa a denominar-se Rua Robson da Silva, a atual Rua Projetada ‘H”, localizada na Vila Cíntia, no Bairro Taquara, 2.° Distrito deste Município. Art. 2° – Esta Lei entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 2.207 de 14/04/2008

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.205, de 14 de abril de 2008. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. DAVID OLIVEIRA SILVEIRA. Art. 2º. A presente […]

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Lei nº 2140 de 10/04/2008

Por admin – On abril 10, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2140 de 10/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L   E   I   Nº   2140  , DE  10    DE    ABRIL        DE   2008. Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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