Legislação

Lei nº 2139 de 10/04/2008

Por admin – On abril 10, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2139 de 10/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L   E   I Nº.  2139 ,   DE   10    DE       abril        DE    2008. Altera o Artigo 8°, da Lei n°. 930/89 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Lei nº 2137 de 27/03/2008

Por admin – On março 27, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2137 de 27/3/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I        Nº    2137  ,   DE     27     DE      MARÇO        DE       2008 Dispõe sobre a concessão de Incentivos Fiscais a empresas de base […]

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Lei nº 2138 de 27/03/2008

Por admin – On março 27, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2138 de 27/3/2008 Autor: Ver. Nivan Almeida L   E  I    Nº.  2138  ,   DE  27   DE   março       DE  2008. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de […]

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Lei nº 2136 de 26/03/2008

Por admin – On março 26, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2136 de 26/3/2008 Autor: Ver. José Raimundo Campos L     E     I          Nº    2.136   ,     DE      26       DE    MARÇO         DE   2008 . Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Lei nº 2135 de 26/03/2008

Por admin – On março 26, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2135 de 26/3/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I          Nº    2135    ,    DE     26       DE    MARÇO        DE          2008 . Autoriza o Poder Executivo a […]

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