Legislação
Lei N° 2.195 de 07/07/2008
Por admin – On julho 07, 2008 – In Lei With Comment OffAltera a Lei N° 1.506, de 14 de janeiro de 2000 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os Incisos I e II, do Artigo 28, da Lei n° 1.506, de 14 […]
Continue Reading →Lei N° 2.194 de 07/07/2008
Por admin – On julho 07, 2008 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a entidade JOVENS COM UMA MISSÃO – RIO DE JANEIRO, com sede na Rua Giparanã, n°. 23, no Bairro Chácara Arcampo, 2o Distrito deste Município. Art. 2°. A presente […]
Continue Reading →Lei N° 2.188 de 07/07/2008
Por admin – On julho 07, 2008 – In Lei With Comment OffCria no Programa 142 do PFA 2006/2009 o Projeto N° 284 – Gabinete de Gesíão Integrada do Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Anexo Único do Plano Pluriamia! 2006/2009, objeto da Lei 2.095, de 06 de dezembro de 2007, fica modificado com a […]
Continue Reading →Lei N° 2.179 de 07/07/2008
Por admin – On julho 07, 2008 – In Lei With Comment OffInstitui o Dia Municipal da Inclusão Digital e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia da Inclusão Digital, que compreenderá, anualmente, o dia 22 de setembro. Art. 2°. O Poder Executivo […]
Continue Reading →Lei nº 2171 de 30/06/2008
Por admin – On junho 30, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2171 de 30/6/2008 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso LEI N.º 2171 , DE 30 DE junho DE […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900