Legislação
Decreto Legislativo n° 425 de 26/06/2008
Por admin – On junho 26, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 425, DE 26 DE JUNHO DE 2008. Concede ao Ilm°. LEANDRO JAIDER SOARES DA SILVA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. LEANDRO JAIDER SOARES DA SILVA. […]
Continue Reading →Lei nº 2164 de 24/06/2008
Por admin – On junho 24, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2164 de 24/6/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº. 2164 , DE 24 DE junho DE 2008. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Duque de […]
Continue Reading →Resolução n° 2.218 de 24/06/2008
Por admin – On junho 24, 2008 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.218, de 24 de junho de 2008. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. LEONARDO DA SILVA MOURA. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Resolução n° 2.217 de 24/06/2008
Por admin – On junho 24, 2008 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.217, de 24 de junho de 2008. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MANUEL DE BRITO FILHO. Art. 2º. A […]
Continue Reading →Lei Nº 2.163 de 24/06/2008
Por admin – On junho 24, 2008 – In Lei, Sem categoria With Comment OffAltera o Plano Plurianual 2006-2009, na criação do Programa n°. 0017- “Educar para Incluir”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado no Programa n°. 0017 “Educar para Incluir” no Plano Plurianual 2006-2009, constante da Lei Municipal 1.940, de 29 de dezembro de 2005, revisto […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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