Legislação

Decreto Legislativo n° 2.177 de 09 de maio de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.177, DE 9 DE MAIO DE 2023. Concede à Ilmª. Drª. VANESSA VAZQUEZ LEAL DE CASTRO a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Drª. VANESSA VAZQUEZ LEAL DE CASTRO. Art. 2º Este […]

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Resolução n° 2.855 de 04 maio de 2023

Por admin – On maio 04, 2023 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.855, DE 4 DE MAIO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JULIO CESAR DE SOUZA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 2.854 de 04 maio de 2023

Por admin – On maio 04, 2023 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.854, DE 4 DE MAIO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS (WILLIAN COELHO). Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na […]

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Resolução n° 2.853 de 04 maio de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.853, DE 4 DE MAIO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. DARIO JOSÉ DA SILVA FERREIRA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Decreto Legislativo n° 2.176 de 04 de maio de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.176, DE 4 DE MAIO DE 2023. Institui a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” no âmbito do Legislativo Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Legislativo de Duque de Caxias, a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA”. […]

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