Legislação
Decreto Legislativo n° 424 de 19/06/2008
Por admin – On junho 19, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 424, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Concede à Ilmª. Srª. LILY MONIQUE DE CARVALHO MARINHO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilmª. Srª. LILY MONIQUE DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 422 de 19/06/2008
Por admin – On junho 19, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 422, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Concede ao Ilmº. Dr. WALDEMAR ZVEITER a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. WALDEMAR ZVEITER. Art. 2° Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 423 de 19/06/2008
Por admin – On junho 19, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 423, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Concede ao Ilm°. Professor EDIÉLIO DOS SANTOS MENDONÇA a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm°. Professor EDIÉLIO DOS SANTOS MENDONÇA. Art. 2º […]
Continue Reading →Lei nº 2162 de 12/06/2008
Por admin – On junho 12, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2162 de 12/6/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2162 , DE 12 DE JUNHO DE 2008. Desafeta de uso comum do povo as áreas de praça, ruas que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Lei nº 2161 de 12/06/2008
Por admin – On junho 12, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2161 de 12/6/2008 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L E I Nº. 2161 , DE 12 DE junho DE 2008. Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1107, de 18 de março de 1992. A […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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