Legislação

Resolução n° 2.205 de 06/03/2008

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.205, de 06 de março de 2008. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR. Art. 2º. […]

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Lei nº 2120 de 03/03/2008

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2120 de 3/3/2008 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L      E       I                 Nº     2120    ,      DE      03     DE          março     DE   2008. Denomina Logradouro […]

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Lei nº 2122 de 03/03/2008

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2122 de 3/3/2008 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L      E       I                 Nº     2122   ,      DE      03     DE          março     DE   2008. Denomina Logradouro Público. […]

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Lei nº 2121 de 03/03/2008

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2121 de 3/3/2008 Autor: Ver. Vagner Rodrigues Dutra L      E       I                 Nº     2121    ,      DE      03     DE          março     DE   2008. Denomina Logradouro Público. A […]

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Lei nº 2124 de 03/03/2008

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2124 de 3/3/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L   E   I          N.º    2.124   , DE    03         DE      março         DE  2008. Acrescenta o Inciso IX ao Artigo 68 da Lei Municipal nº 1.664/2002 – Código […]

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