Legislação
Decreto Legislativo n° 421 de 08/05/2008
Por admin – On maio 08, 2008 – In Resolução With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 421, DE 08 DE MAIO DE 2008. Concede à Ilmª. Srª. KANEKO IKEDA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilmª. Srª. KANEKO IKEDA. Art. 2° Este Decreto […]
Continue Reading →Lei nº 2153 de 05/05/2008
Por admin – On maio 05, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2153 de 5/5/2008 Autor: Ver. Ricardo José de Souza L E I Nº 2153 , DE 05 DE MAIO DE 2008. Modifica […]
Continue Reading →Lei nº 2152 de 05/05/2008
Por admin – On maio 05, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2152 de 5/5/2008 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2152 , DE 05 DE MAIO DE 2008. Regulamenta o Inciso XXX, do […]
Continue Reading →Lei nº 2150 de 30/04/2008
Por admin – On abril 30, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2150 de 30/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2.150 , DE 30 DE ABRIL DE 2008. Altera programa no Plano Plurianual aprovado para o período de 2006/2009 e […]
Continue Reading →Lei nº 2147 de 30/04/2008
Por admin – On abril 30, 2008 – In Lei With 0 CommentsCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2147 de 30/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2147 , DE 30 DE ABRIL DE 2008. Concede remissão para débitos de IPTU relativos aos imóveis […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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