Legislação
Lei nº 2148 de 30/04/2008
Por admin – On abril 30, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2148 de 30/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2.148 ,DE 30 DE ABRIL DE 2008. Modifica o Regime de Plantão na Área Médica e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Lei nº 2149 de 30/04/2008
Por admin – On abril 30, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2149 de 30/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2.149 ,DE 30 DE ABRIL DE 2008. Altera a Lei nº. 1.664/02, Acrescentando Inciso IX ao Artigo 68, para conceder isenção de IPTU […]
Continue Reading →Lei nº 2151 de 30/04/2008
Por admin – On abril 30, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2151 de 30/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2.151 , DE 30 DE ABRIL DE 2008. Cria os Cargos em Comissão que […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 420 de 29/04/2008
Por admin – On abril 29, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 420, de 29 de abril de 2008. Apreciação ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a prestação de contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias Exercício de 2006. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: […]
Continue Reading →Lei nº 2145 de 15/04/2008
Por admin – On abril 15, 2008 – In Lei With Comment OffLEI Nº 2.145 , DE 15 DE ABRIL DE 2008. Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA JOSÉ MATUANO DE LUCA a atual Rua Projetada A, localizada entre a Avenida Calombé e […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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