Legislação

Lei nº 2103 de 21/12/2007

Por admin – On dezembro 21, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2103 de 21/12/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L       E        I         N   º    2103,     DE     21      DE      DEZEMBRO     DE     2007. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL […]

Continue Reading →

Lei nº 2098 de 21/12/2007

Por admin – On dezembro 21, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2098 de 21/12/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L      E      I        Nº.       2098    , DE     21     DE   DEZEMBRO   DE    2007.                . Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento […]

Continue Reading →

Lei nº 2100 de 21/12/2007

Por admin – On dezembro 21, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2100 de 21/12/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I           Nº   2.100 ,   DE  21   DE      DEZEMBRO     DE     2007. Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PMSANS),  e dá outras providências. […]

Continue Reading →

Lei n° 2.101 de 21/12/2007

Por admin – On dezembro 21, 2007 – In Lei With Comment Off

Lei n° 2.101 de 21/12/2007 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para 0 exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Continue Reading →

Resolução n° 2.202 de 17/12/2007

Por admin – On dezembro 17, 2007 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2.202, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007. Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. A remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Duque de Caxias, na forma […]

Continue Reading →
Skip to content