Legislação
Resolução n° 2.207 de 14/04/2008
Por admin – On abril 14, 2008 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.205, de 14 de abril de 2008. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. DAVID OLIVEIRA SILVEIRA. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Lei nº 2140 de 10/04/2008
Por admin – On abril 10, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2140 de 10/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2140 , DE 10 DE ABRIL DE 2008. Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Lei nº 2139 de 10/04/2008
Por admin – On abril 10, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2139 de 10/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº. 2139 , DE 10 DE abril DE 2008. Altera o Artigo 8°, da Lei n°. 930/89 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Lei nº 2137 de 27/03/2008
Por admin – On março 27, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2137 de 27/3/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2137 , DE 27 DE MARÇO DE 2008 Dispõe sobre a concessão de Incentivos Fiscais a empresas de base […]
Continue Reading →Lei nº 2138 de 27/03/2008
Por admin – On março 27, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2138 de 27/3/2008 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº. 2138 , DE 27 DE março DE 2008. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de […]
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