Legislação

Emenda à Lei Orgânica n° 030 de 17/12/2007

Por admin – On dezembro 17, 2007 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA N°. 030 DE 17 DE DEZEMBRO 2007. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. O Art. 116, da Seção III, do Capítulo V, Título II, da Lei Orgânica do […]

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Resolução n° 2.200 de 17/12/2007

Por admin – On dezembro 17, 2007 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2.200, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007. Acrescenta o Inciso XV ao Art. 33, da Resolução n° 1.835, de 13 de julho de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Art. 33, da Resolução n° 1.835, de 13 de julho de 2000 […]

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Resolução n° 2.199 de 17/12/2007

Por admin – On dezembro 17, 2007 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2.199, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007. Acrescenta o Inciso XIV ao Art. 33, da Resolução n° 1.835, de 13 de julho de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Art. 33, da Resolução n° 1.835, de 13 de julho de 2000 […]

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Resolução n° 2.203 de 17/12/2007

Por admin – On dezembro 17, 2007 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.203, de 17 de dezembro de 2007. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. DIEGO GALVÃO DE OLIVEIRA. Art. 2º. A […]

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Resolução n° 2.201 de 17/12/2007

Por admin – On dezembro 17, 2007 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.201, de 17 de dezembro de 2007. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ROBSON BRANDÃO TEIXEIRA. Art. 2º. A presente […]

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